Direito sindical
O Direito Sindical é um ramo do Direito do Trabalho que se dedica a regular as relações jurídicas entre o empregador e os trabalhadores representados por um sindicato. Nossos profissionais possuem experiência de atuação junto aos movimentos sindicais.
Assessoria jurídica à direção do sindicato
- Elaboração de pareceres para tomada de decisões;
- Suporte dia a dia de problemas fortuitos;
- Acompanhamento em assembleias;
- Atuação em negociações coletivas (acordos, convenções e dissídios);
- Apoio em greves;
- Elaboração de Projetos de Lei.
Assessoria jurídica ao sindicato
- Suporte técnico na fundação de entidade sindical;
- Elaboração e revisão de estatuto;
- Obtenção de Registro Sindical;
- Acompanhamento em eleições sindicais;
- Dissociação e desmembramento de categorias para fundação de nova entidade sindical;
- Fusão ou incorporação de entidades sindicais.
Assessoria jurídica à categoria
- Ajuizamento de ações individuais e coletivas;
- Plantão de atendimento ao sindicalizado;
- Acompanhamento e suporte jurídico em Processos Administrativos Disciplinares (PAD);
- Questionamentos administrativos de portarias, decretos e demais atos administrativos;
- Pesquisa constante de direitos violados.
