O Direito Sindical é um ramo do Direito do Trabalho que se dedica a regular as relações jurídicas entre o empregador e os trabalhadores representados por um sindicato. Nossos profissionais possuem experiência de atuação junto aos movimentos sindicais.

Assessoria jurídica à direção do sindicato

  • Elaboração de pareceres para tomada de decisões;
  • Suporte dia a dia de problemas fortuitos;
  • Acompanhamento em assembleias;
  • Atuação em negociações coletivas (acordos, convenções e dissídios);
  • Apoio em greves;
  • Elaboração de Projetos de Lei.

Assessoria jurídica ao sindicato

  • Suporte técnico na fundação de entidade sindical;
  • Elaboração e revisão de estatuto;
  • Obtenção de Registro Sindical;
  • Acompanhamento em eleições sindicais;
  • Dissociação e desmembramento de categorias para fundação de nova entidade sindical;
  • Fusão ou incorporação de entidades sindicais.

Assessoria jurídica à categoria

  • Ajuizamento de ações individuais e coletivas;
  • Plantão de atendimento ao sindicalizado;
  • Acompanhamento e suporte jurídico em Processos Administrativos Disciplinares (PAD);
  • Questionamentos administrativos de portarias, decretos e demais atos administrativos;
  • Pesquisa constante de direitos violados.